Tombamento da Serra do Mar no Paraná

17/06/2011

Celso Fernando de Azambuja Gomes Carneiro

RESUMO

O presente trabalho analisa na generalidade o processo de constituição de patrimônios naturais, como prática do Estado, cujo advento se associa à modernidade, pela qual se escolhe e coloca sob tutela determinadas paisagens, consideradas notáveis ou símbolo de identidade. O caso específico estudado é aquele que transformou uma área de 386.000 ha. da Serra do Mar, incluindo uma das parcelas mais bem protegidas da floresta atlântica, em patrimônio cultural do Estado do Paraná. 

Palavras chave: patrimônio cultural, patrimônio cultural e natural, Serra do Mar, Floresta Atlântica, natureza, relações sociedade natureza, tombamento da Serra do Mar no Paraná. 

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Montanhas e suas águas: a paisagem carioca na legislação municipal (1937-2007)

02/06/2011

Mônica Bahia Schlee, Vera Regina Tângari 

RESUMO: 

Este artigo se destina a divulgar uma análise crítica sobre a legislação urbanística e ambien­tal, estabelecida em nível municipal entre 1937 e 2007, na tentativa de fomentar discussões sobre os limites entre urbanização e preserva­ção ambiental nas montanhas do Rio de Janei­ro e instigar novos olhares sobre a fundamen­tação conceitual da legislação produzida para orientar/controlar a ocupação das montanhas e margens dos cursos d’água da cidade.

Trata-se de tema emergente, tendo em vista o intenso debate, em âmbito federal e munici­pal, sobre o destino das áreas de preservação permanente em meio urbano, as quais abran­gem as montanhas e rios. Essa contribuição pretende fornecer subsídios para a elabora­ção de políticas públicas que aproximem as questões urbana e ambiental e tenham como foco a proteção de paisagens. 

Palavras-Chave: paisagem; legislação; mon­tanhas e rios 

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Resolução CONAMA sobre campos de altitude

26/05/2011

RESUMO

Esta Resolução número 423 de abril de 2010 do CONAMA dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos campos de altitude associados ou abrangidos pela Floresta Atlântica. 

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Impactos das alterações no Código Florestal em campos de altitude

18/05/2011

Katia Torres Ribeiro e Leandro Freitas

RESUMO

Campos rupestres e campos de altitude se caracterizam por mosaicos de tipologias vegetais e são mais bem representados acima de 900 m na Cadeia do Espinhaço e acima de 1500-2000 m nas Serras do Mar e Mantiqueira. Apresentam alta riqueza de espécies em escala local e regional e numerosos relictos e endemismos. Esses refúgios montanos, que são de especial interesse para a conservação sob vários aspectos, como recarga e regulação hídrica, contenção da erosão e do assoreamento, singularidade biológica e valores recreativos e espirituais, enfrentam diversas ameaças, como erosão e instabilidade do solo, expansão urbana e agropecuária, queimadas, retirada de plantas ornamentais e mineração; além de estarem entre os ecossistemas brasileiros mais vulneráveis às mudanças climáticas globais, pelo simples fato que com o aumento da temperatura não haverá possibilidade de migração para altitudes mais altas. Neste artigo discutimos impactos potenciais das alterações propostas no substitutivo ao Código Florestal, atualmente em discussão no Congresso Nacional, para a conservação da biodiversidade nesses ambientes.

Palavras-chave: campos de altitude, código florestal

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